
Projetos
Regularização fundiária como
instrumento de Desenvolvimento Sustentável
Por
Miguel Barrella
A regularização fundiária é um instrumento essencial para promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia, pois garante segurança jurídica da posse da terra a comunidades tradicionais, agricultores familiares e povos indígenas. Ao reconhecer oficialmente a titularidade dos territórios, fortalece-se a gestão responsável dos recursos naturais e combate-se práticas ilegais como o desmatamento predatório e a grilagem.
Quando feita com critérios sociais, ambientais e participativos, a regularização fundiária contribui para a conservação da floresta, permite o acesso a políticas públicas, crédito rural e incentiva atividades econômicas sustentáveis, como o extrativismo, o turismo de base comunitária e as cadeias de valor da sociobiodiversidade.
Portanto, a regularização fundiária na Amazônia vai além da simples titulação: é uma ferramenta estratégica para aliar justiça social, proteção ambiental e desenvolvimento econômico de forma integrada e duradoura.